Processo 556400/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 14/09/2011 14:32
Autuado em 14/09/2011 14:32
Oficio de encaminhamento 543/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3501/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3501/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA
25/10/2012 Acórdão   3501/ 2012 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/05/2012 12:37 AR de devolução dos autos físicos
23/05/2012 15:51 AR de devolução dos autos fisicos
19/12/2011 10:21 do Protocolo 738681/11
16/12/2011 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 452/11 - GCILB.
29/09/2011 07:57 do Protocolo nº 56432-2/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2012 547 Despacho Processual Diverso nº 1738/2012
09/11/2012 525 Acórdão nº 3501/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 480/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 452/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 284/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14513/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 220/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2012 18:58 DP  
04/12/2012 16:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1738/2012 -
20/11/2012 12:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 568/2012 -
20/11/2012 12:17 STP Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
12/11/2012 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 947/2012 -
30/10/2012 11:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 716/2012 -
22/08/2012 09:38 GCILB  
16/03/2012 12:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1511/2012 -
16/03/2012 12:15 SMPjTC Parecer nº 13003/2012 - conhecimento Consulta. Utilização da modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns por ente municipal. Ausência de normatização local acerca de preferência por tipo de pregão (presencial ou eletrônico). Discricionariedade do administrador, vinculada à
22/12/2011 11:01 DCM Instrução nº 619/2012 - Consulta. Utilização do Pregão Presencial em vez do Eletrônico quando não se tratar de recursos provenientes de transferências voluntárias federais ou estaduais. Pela possibilidade
19/12/2011 10:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 480/2011 -
19/12/2011 10:29 DCM  
14/12/2011 16:07 DP Informação nº 6745/2011 -
12/12/2011 11:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 452/2011 -
11/10/2011 16:14 DCM Informação nº 1407/2011 -
07/10/2011 18:25 DJB Informação nº 44/2011 -
29/09/2011 18:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 284/2011 -
29/09/2011 16:13 DP Informação nº 5065/2011 -
29/09/2011 15:19 GCILB  
29/09/2011 13:00 DP  
29/09/2011 09:26 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 2/2011 -
29/09/2011 08:39 DP Informação nº 5049/2011 -
16/09/2011 08:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 220/2011 -
14/09/2011 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14513/2011 -

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